Conception and Execution of an Energy Innovation Program: Top-down and Bottom-up Analyses of the Brazilian National Program for Production and Use of Biodiesel
DOI:
https://doi.org/10.4067/S0718-27242013000300031Keywords:
public policies evaluation, biodiesel, sectoral systems of innovation, social policiesAbstract
The National Program for Production and Use of Biodiesel aims to partially replace petroleum diesel consumed in Brazil by biodiesel. PNPB costs are subsidized by government and diesel consumers, based on economical, environmental and social benefits. Rules and incentives have been created in order to create a sectoral innovation system congruent with PNPB´s objectives. Nevertheless, PNPB didn´t reach its goals, especially social policy goals. The paper analyzes PNPB by applying public policy analysis methodologies. Top-down and bottom-up approaches have been adopted. Top-down approach investigates PNPB´s conception, focusing Program´s rules and results expected by formulators. Bottom-up approach investigates PNPB´s execution, focusing public/private actors enrolled on PNPB. Shortcomings identified are mainly related to the coordination of public/private actors and the Program´s goals.Downloads
References
AZEVEDO, A.M.M. (2010). Análise top-down e bottom-up de um programa de inovação tecnológica na área de energia: o programa nacional de produção e uso de biodiesel (PNPB). Tese (Doutorado). Departamento de Política Científica e Tecnológica, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
BARROS, G.S.C. (2006). et al. Custos de produção de biodiesel no Brasil. Revista de Política Agrícola, n. 3, 36-50.
BERGEK, A. et al. (2008). Functions in innovation systems: a framework for analyzing energy system dynamics and identifying goals for system-building activities by entrepreneurs and policymakers. In: Foxon, T.J. et al. Innovation for a Low Carbon Economy. Edward Elgar, pp. 79-111.
BIODIESELBR.COM. (2010). ANP define tamanho das usinas pequenas, médias e grandes. Portal biodieselbr.com. Web: http://www.biodieselbr.com/noticias/bio/anp-tamanho-usinas-pequenas-medias-grandes-290310.htm. [30/06/2010]
BRITO, A. (2008). Alta da soja prejudica entrega de biodiesel. Folha de S.Paulo.
CASTRO, A.B. (2002). A rica fauna da política industrial e a sua nova fronteira. Revista Brasileira de Inovação, v.1, n.2, 253-274.
EIKELAND, P.O. (2005) Biofuels - the new oil for the petroleum industry? The Fridtjof Nansen Institute, 39 p.
EUROBSERV´ER. (2009) Biofuels Barometer. Systèmes Solaires, n. 192, pp. 54-77, Web: http://www.eurobserv-er.org/quest.html. [12/03/2010]
FREITAS, S. (2006). TSE proíbe peça da Petrobras sobre biodiesel. Folha de S. Paulo.
GARCEZ, C.A.G. (2008). Uma análise da política pública do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). Dissertação (Mestrado em Política e Gestão Ambiental). Universidade de Brasília, Brasília.
GARCEZ, C. A. G. and VIANNA, J. N. S. (2009). Brazilian Biodiesel Policy: Social and environmental considerations of sustainability. Energy, 34, 645-654
GARCIA, J.R. (2007) O Programa nacional de produção e uso de biodiesel e a agricultura familiar na região nordeste. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico). Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas.
GAZETA MERCANTIL. (2002). Brasil pode adotar o biodiesel. Gazeta Mercantil, p. C7.
GRÜBLER, A.; NAKICENOVIK, N. (1996). Decarbonizing the global energy system. Technological Forecasting and Social Change, v.53, n.1, 97-110.
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL. (2003). Relatório final do grupo de trabalho interministerial encarregado de apresentar estudos sobre a viabilidade de utilização de óleo vegetal – biodiesel como fonte alternativa de energia. Brasília, 15 p.
HEKKERT, M.P. et al. (2007). Functions of innovation systems: a new approach for analysing technological change. Technological Forecasting and Social Change, v.74, n.4, 413-432.
HOGWOOD, B. and GUNN, L. (1984). Policy analysis for the real world. Oxford University Press, Oxford/England, 289 p.
LEIRAS, A. (2006). A Cadeia Produtiva do Biodiesel: uma avaliação econômica para o caso da Bahia. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Engenharia Industrial da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
LEITE, M. A. V. (2009). Programa Nacional de Biodiesel- Selo Combustível Social. Simpósio Brasil-França de energia: novos atores, novas relações geopolíticas e o papel da agroenergia. Web: http://catedradogas.iee.usp.br/palestras_simposio_brasil-franca/biodiesel_franca-brasil.pdf [14/05/2009]
LULA DA SILVA, L.I. (2005). Programa de rádio Café com o Presidente. Rádio Nacional, 28/11/2005 (Transcription). Web: http://www.info.planalto.gov.br/download/Cafe_Presidente/pr962.doc. [12/05/2010]
MABEE, W.E. et al. (2009). Update on implementation agendas 2009: A review of key biofuel producing countries. IEA Bioenergy Task 39 Report, International Energy Agency, 72 p.
MAGOSSI, E. (2010). Petrobras Biocombustível tem prejuízo de R$ 92 milhões, Agência Estado.
MALERBA, F. (2002). Sectoral Systems of Innovation and Production. Research Policy, v.31, n.2, 247-264.
MARTINS, J.A.S. (2007). Logística de distribuição de biodiesel no Brasil. II Seminario Latinoamericano y del Caribe de Biocombustibles, San Salvador.
MEDINA, H. (2007). Distribuidor prevê alta no preço do diesel. Folha de S. Paulo
MEDRANO, M.F. (2007). Avaliação da sustentabilidade do biodiesel de soja no Brasil. Dissertação (Mestrado em Política e Gestão Ambiental). Universidade de Brasília, Brasília, 98 p.
NEMET, G. (2008). Demand-pull energy technology policies, diffusion and improvements in California wind power. In: Foxon, T.J. et al. Innovation for a Low Carbon Economy. Edward Elgar, 2008, pp. 47-78.
NOGUEIRA, L. A. H. (2003). Biodiesel no Brasil: as questões essenciais. O Estado de S. Paulo.
PETROBRAS (2010). Biodiesel. Web: http://www2.petrobras.com.br/Petrobras/portugues/perfil/Perfil_biodisel.asp [04/07/2010]
PEZZO, C.R. (2009). O programa nacional de produção e uso de biodiesel: análise da implantação e possíveis resultados. Dissertação (Mestrado em Planejamento de Sistemas Energéticos). Faculdade de Engenharia Mecânica, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
PRESSMAN, J.L.; WILDAVSKY, A. (1984). Implementation: how great expectations in Washington are dashed in Oakland. University of California, Berkeley.
QUEIROZ, M.S.Q. (2007). Biocombustíveis e a economia brasileira. Conferência Nacional de Bioenergia, São Paulo.
RAJAGOPAL, D.; ZILBERMAN, D. (2007). Review of environmental, economic and policy aspects of biofuels. Policy research working paper 4341, The World Bank Development Research Group.
SECRETARIA DE IMPRENSA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. (n.d.) Discursos e Entrevistas. Web: http://www.info.planalto.gov.br/ [19/01/2010]
SILVA, C.G.R.S. (2009). Compras governamentais e aprendizagem tecnológica: uma análise da política de compras da Petrobras para seus empreendimentos offshore. Tese (Doutorado em Política Científica e Tecnológica). Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
TENÓRIO, R. (2009). Governo aumenta mistura de biodiesel e anima indústria. Gazeta Mercantil.
UNRUH, G.C. (2002). Escaping carbon lock-in. Energy Policy, v.30, n.4, 317–325.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2013 Journal of Technology Management & Innovation
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
